16/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/09/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
15/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)REQUERENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) DESPACHO/DECISÃO Digam as partes se pretendem produzir provas, sob pena de preclusão.

Havendo pedido de provas, devem as partes delimitarem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e as questões de direito relevantes para a decisão do mérito. Havendo provas documentais, deverão ser juntadas neste momento.

Prazo de 5 (cinco) dias.
12/09/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2025 07:28

Despacho
09/09/2025 15:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
05/09/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)EXEQUENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 46, PET1.
20/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/08/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/08/2025 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 07:26

Despacho
13/08/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)EXEQUENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 34, PET1.
01/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
01/08/2025 09:27

Juntada de Petição
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
31/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)EXEQUENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença coletiva proposta por ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio) em face da UNIÃO objetivando recebimento do percentual de 28,86%.

Diga a parte exequente sobre a resposta da União.

Prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 13:58

Despacho
30/07/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 16:26

Despacho
10/07/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
23/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 15:48

Despacho
23/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)EXEQUENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) DESPACHO/DECISÃO Trato de cumprimento de sentença individual de título judicial coletivo, originário da Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara de Campo Grande, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em que foi reconhecido o direito dos servidores ao recebimento do reajuste de 28,86%.

As informações sobre o recolhimento das custas encontram-se no portal da Justiça Federal.

Prazo de 5 (cinco) dias para recolhimento, sob pena de extinção.
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:45

Despacho
17/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001804-24.2025.4.02.5116/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: RAFAEL BRUNO CARDOSO DA SILVA (Inventariante)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050)EXEQUENTE: ELIZETE CARDOSO FRANCO (Espólio)ADVOGADO(A): RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR (OAB DF022050) DESPACHO/DECISÃO Ciência da redistribuição do feito.

Trato de cumprimento de sentença individual de título judicial coletivo, originário da Ação Civil Pública nº 0005019-15.1997.4.03.6000, que tramitou na 3ª Vara de Campo Grande, Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, em que foi reconhecido o direito dos servidores ao recebimento do reajuste de 28,86%.

Requer a parte exequente gratuidade de justiça.

Sobre a gratuidade de justiça o CPC/15 estabelece que: "Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso. (...) § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos." Assim sendo, determino que a parte exequente comprove documentalmente a condição de hipossuficiente economicamente.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Apresente a parte exequente cópia da inicial.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:30

Despacho
15/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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