07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:02

Juntada de Petição
28/08/2025 10:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 10:55

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
18/06/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002774-03.2024.4.02.5005/ES AUTOR: SEBASTIAO PROCOPIO ALVESADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477)ADVOGADO(A): CEZAR ROMEU BUENO JUNIOR (OAB ES027508) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, INTIMO o(a) embargado(a) para se manifestar no prazo de 05 dias, tendo em vista a interposição do recurso de embargos de declaração retro e o art. 49 da Lei 9.099/95.
06/06/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
10/01/2025 15:12

Conclusos para julgamento
09/12/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/09/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:56

Determinada a intimação
02/08/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:33

Determinada a intimação
25/06/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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