15/09/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 20:36

Despacho
06/09/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028112-45.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOEL DE JESUS CRUZADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813)SENTENÇA2 - DISPOSITIVO
14/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 19:24

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 08:38

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028112-45.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOEL DE JESUS CRUZADVOGADO(A): LUISA CAROLINA DE SOUZA MORAES (OAB MG105813) DESPACHO/DECISÃO Indefiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor da parte autora, tendo em vista a renúncia manifestada por meio do petitório atravessado no evento 9.

Defiro a tramitação prioritária do feito, na forma do art. 1048 do CPC. À secretaria para as anotações cabíveis.

Cite-se e intime-se a União para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, consoante art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Caso haja proposta de conciliação, deverá a parte autora ser intimada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa.

Tudo cumprido, e nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

P.I.
15/05/2025 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição
15/05/2025 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/05/2025 18:03

Determinada a citação
13/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:44

Determinada a intimação
31/03/2025 07:47

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2025 14:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2025 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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