20/08/2025 13:55

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:55

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5092150-03.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: ALEXANDER ROMULO DE OLIVEIRA MOURAOADVOGADO(A): RAFAEL PORTO SMANIOTTO (OAB DF052400)ADVOGADO(A): FRANCISCA JESSYELE SOUSA DOS REIS OLIVEIRA (OAB DF069046)SENTENÇAIsto posto, EXTINGO O FEITO sem resolução do mérito, na forma do art. 485, I, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios ante a ausência de intimação da parte executada e impugnação da mesma. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
28/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:01

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
27/05/2025 15:05

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 16:18

Determinada a intimação
12/02/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJDCA01F)
02/12/2024 14:22

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIO24S para RJRIO16F)
02/12/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO16F para RJRIO24S)
29/11/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 11:47

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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