20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:33

Despacho
06/08/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:43

Juntada de Petição
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001456-52.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: KRISTIANE MELLO GONCALVES IACKADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848)ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415)ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido e concedo o prazo de mais 15 (quinze) dias para que a parte autora obtenha a resposta de comunicação enviada à ANTT, solicitando o envio da GRU com valores atualizados, para pagamento.

Ressalto que se faz imprescindível que a parte autora, no mesmo prazo, informe se renuncia ao direito em que se funda a ação, condição imposta pela ANTT para que concorde com a desistência da ação (vide petição do evento 23). Intimem-se.
25/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 19:23

Despacho
25/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001456-52.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: KRISTIANE MELLO GONCALVES IACKADVOGADO(A): FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (OAB RJ115848)ADVOGADO(A): CRISTIANO REIS NEVES (OAB RJ106415)ADVOGADO(A): DAMIRIS DE OLIVEIRA CHAVES SANT'ANA (OAB RJ206433) ATO ORDINATÓRIO Por ordem e em cumprimento da decisão de evento 45, intime-se novamente a parte autora para, em 15 dias, para entrar em contato direto com a Procuradoria para obtenção da GRU com valor atualizado remanescente da multa discutida nesses autos, o que pode ser feito pelo e-mail [email protected] – do Núcleo de Cobrança da Procuradoria-Geral Federal, podendo assim, no mesmo prazo, pagar a multa. No mesmo prazo, diga a parte autora se renuncia ao direito em que se funda a ação, condição da ANTT para concordar com a desistência (vide petição do evento 23).
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:10

Despacho
04/04/2025 09:07

Juntada de Petição
02/04/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:42

Despacho
18/12/2024 11:10

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/10/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:30

Despacho
11/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 17:26

Juntada de Petição
27/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2024 09:01

Despacho
12/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 10:33

Despacho
02/07/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
04/06/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:29

Decisão interlocutória
15/04/2024 09:16

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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