11/09/2025 10:55

Baixa Definitiva
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003682-54.2024.4.02.5104/RJ REQUERENTE: DANIEL BRAZ LOPESADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE SEIXAS JUNIOR (OAB RJ246421)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (OAB RJ152208)ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA DIORIO (OAB RJ240861) DESPACHO/DECISÃO Evento 74 – Diante da juntada aos autos do comprovante de depósito pela CEF, cumpra-se o determinado à parte final do Evento 70, de modo a dar-se vista à parte autora para efetiva ciência pelo prazo de 05(cinco) dias e, em não havendo novos requerimentos e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:27

Despacho
30/08/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
22/07/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/07/2025 23:23

Despacho
22/07/2025 22:58

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
22/07/2025 15:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/07/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 14:59

Juntada de Petição
21/07/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
01/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
27/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:53

Determinada a intimação
27/06/2025 10:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJVRE01
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003682-54.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRIDO: DANIEL BRAZ LOPES (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE SEIXAS JUNIOR (OAB RJ246421)ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MORAES (OAB RJ152208)ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA DIORIO (OAB RJ240861) ADMINISTRATIVO.

UNIÃO.

ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA).

DANOS MORAIS.

DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA ANTARES EDUCACIONAL S/A CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

DANO MORAL MINORADO.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao presente recurso, com decorrente reforma parcial da sentença, pela redução da condenação imposta a título de danos morais, para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Sobre o valor desta condenação, deverão incidir correção monetária e juros moratórios, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, ambos a contar da data deste Acórdão, por se tratar de valor fixo.

Sem condenação em verbas sucumbenciais, eis que recorrente vitoriosa, ainda que parcialmente, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/04/2025 10:17

Juntada de Petição
05/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
24/03/2025 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
12/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
15/10/2024 14:34

Conclusos para julgamento
15/10/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 17:16

Juntada de Petição
04/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:13

Determinada a intimação
24/09/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/08/2024 17:40

Juntada de Petição - ANTARES EDUCACIONAL S/A (UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA) (RJ178823 - GUSTAVO JOSE MIZRAHI / RJ121527 - RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES / RJ246089 - ERIC MANES DE OLIVEIRA CARMINATE)
15/08/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/08/2024 17:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
06/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 16:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
04/07/2024 01:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 12:17

Determinada a citação
26/06/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005589-13.2024.4.02.5121

Flavio Reinaldo de Oliveira Neves

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 22:39

Exibir Processo

Processo nº 5053584-82.2024.4.02.5101

Jorge Luiz Montenegro Leitao

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5053584-82.2024.4.02.5101

Jorge Luiz Montenegro Leitao

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 14:16

Exibir Processo

Processo nº 5006477-17.2025.4.02.5001

Jose Railton Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001560-28.2025.4.02.5106

Valdemiro Jose de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2025 20:21

Exibir Processo