02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003592-89.2023.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROREQUERENTE: SERGIO DE SA DA ROSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
14/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-04
13/08/2025 15:47

Despacho
13/08/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003592-89.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: SERGIO DE SA DA ROSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela Contadoria (Evento 74) e o decurso de prazo do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Evento 76), HOMOLOGO os cálculos juntados no Evento 44.

Nessas condições, intimem-se as partes para ciência.

Prazo: 5 (cinco) dias. Após, venham-me conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2, após o que os autos deverão aguardar suspensos até o depósito.

Destaco que, nas condenações em que o pagamento for efetuado mediante Precatório, o levantamento da quantia no Banco depositário far-se-á somente por meio de alvará de levantamento, como autoriza o §3º do art. 49 da Resolução CJF n. 822/2023, observando-se, ademais, a Consolidação de Normas da Corregedoria- Regional da Justiça Federal da 2ª Região (arts. 182/189).

Confirmado o depósito, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) (Resolução CJF n. 822/2023, art. 50) e providencie-se a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Em se tratando de Precatório e havendo valor remanescente a ser pago, conforme previsto no novo regime de pagamento trazido pela Emenda Constitucional n. 114, de 16 de dezembro de 2021, suspenda-se novamente o feito no aguardo do pagamento integral da requisição expedida.
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:54

Determinada a intimação
02/07/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
03/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003592-89.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: SERGIO DE SA DA ROSADVOGADO(A): MARIA REGINA COUTO ULIANA (OAB ES008817) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, ficam intimadas as partes das informações prestadas pela Contadoria deste Juízo.

Prazo: 5 (cinco) dias.
15/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:24

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
04/04/2025 13:54

Juntada de Informações da Contadoria
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/02/2025 14:05

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
26/02/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2025 14:31

Despacho
30/01/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:46

Determinada a intimação
14/11/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/10/2024 18:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-04
12/09/2024 08:08

Juntada de Petição
11/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 06:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/08/2024 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 13:43

Determinada a intimação
31/07/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2024 16:11

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2024
05/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2024 21:17

Juntada de Petição
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/04/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 09:57

Julgado procedente o pedido
17/01/2024 16:44

Conclusos para julgamento
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2023 20:14

Juntada de Certidão
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/11/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/11/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
10/10/2023 17:30

Juntada de Petição
10/10/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2023 17:07

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005524-55.2023.4.02.5120

Mayara Leite de Souza

Luiz Roberto Oliveira de Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2025 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5000871-81.2025.4.02.5106

Hugo D Angelo Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo D'Angelo Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5128241-29.2023.4.02.5101

Ana Paula Rodrigues da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 20:36

Exibir Processo

Processo nº 5000679-18.2025.4.02.5117

Aleno Luis da Conceicao Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5000624-18.2025.4.02.5101

Ricardo da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo