TRF2 - 5002350-98.2024.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:55
Determinada a intimação
-
20/08/2025 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2025 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/07/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
29/06/2025 10:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
25/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
24/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
-
23/06/2025 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/06/2025 18:25
Determinada a intimação
-
23/06/2025 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2025 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002350-98.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: THIAGO ALBINO RUFINOADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019: "... Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.
Conclusos, voltem-me." -
16/06/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 18:47
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
27/05/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002350-98.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: THIAGO ALBINO RUFINOADVOGADO(A): CÍNTIA ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB PE055833) DESPACHO/DECISÃO Evento 49, PET1 e evento 41, PET2 - A sentença determinou que a União comprovasse o cumprimento da obrigação de fazer, portanto, reitere-se a intimação da União para, no prazo de 15 dias, asseverar o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da sentença do evento 15, SENT1, bem como da decisão recursal, no evento 28, RELVOTO1.
Após, dê-se vista ao autor, no prazo de 05 dias.
Conclusos, voltem-me. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 14:02
Determinada a intimação
-
15/05/2025 06:45
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
15/04/2025 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
01/04/2025 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 17:56
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/03/2025 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
10/03/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 15:03
Determinada a intimação
-
05/02/2025 16:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
23/11/2024 16:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 17:36
Juntada de Petição
-
11/11/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2024 13:21
Determinada a intimação
-
05/11/2024 13:31
Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
05/11/2024 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
22/10/2024 09:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO42
-
22/10/2024 09:45
Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
-
22/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
10/10/2024 22:01
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
20/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2024 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2024 11:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
18/09/2024 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/09/2024 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
17/09/2024 18:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
17/09/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/08/2024 14:59
Juntada de Petição
-
21/08/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/08/2024 15:52
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/08/2024 17:38
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
13/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2024 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/04/2024 12:01
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/04/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/04/2024 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 12:14
Juntada de Petição
-
08/04/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 15:10
Determinada a citação
-
02/04/2024 15:05
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2024 09:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5103704-66.2023.4.02.5101
Andrea Balbino de Almeida
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2025 08:08
Processo nº 5001837-51.2024.4.02.5115
Andre Luiz de Figueiredo Villar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 16:02
Processo nº 5036417-18.2025.4.02.5101
Maria Aparecida Barbosa Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002313-49.2025.4.02.5117
Dom Marlon Pizzaria e Choperia LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sergio de Barros Pinheiro Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5127220-18.2023.4.02.5101
Celio Romao da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/04/2025 15:30