13/09/2025 10:10

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150614-65.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150613-80.2025.4.02.9666/TRF (CAINA AMORIM DE BARCELLOS)
29/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51506146520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51506138020254029666/TRF (NARCISO GUIMARAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-08 processada no TRF2 com o no. 51506138020254029666/TRF (CAINA AMORIM DE BARCELLOS)
04/07/2025 19:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-08
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011416-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: CAINA AMORIM DE BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 14:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-08
09/06/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011416-74.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: CAINA AMORIM DE BARCELLOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARÃES (OAB ES010997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
29/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/05/2025 13:54

Juntada de Petição
12/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
14/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/04/2025 09:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/04/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2025 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/04/2025 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2025 14:54

Juntado(a)
09/04/2025 14:29

Juntado(a)
09/04/2025 14:28

Juntado(a)
10/02/2025 12:52

Conclusos para julgamento
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/11/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/11/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 20:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
12/09/2024 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
28/08/2024 15:13

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
14/08/2024 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/08/2024 15:32

Intimado em Secretaria
13/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 18:17

Intimado em Secretaria
30/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 20:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAINA AMORIM DE BARCELLOS <br/> Data: 01/07/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-50
21/05/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013038-91.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
26/04/2024 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:17

Juntada de Petição
25/04/2024 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 23:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 23:06

Indeferido o pedido
22/04/2024 18:19

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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