10/09/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055236-03.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANGELO HANSEN DA SILVA CAMPELOADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se a sentença transitada em julgado.

Dê-se ciência às partes, a fim de que requeiram o que for de seu interesse com base no que restou decidido, ao final.

Em caso de obrigação de pagar, deverá a parte exequente apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC.

Sem manifestação da parte exequente, retornem conclusos.

Publique-se e Intimem-se.
06/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2025 18:48

Despacho
03/09/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/09/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055236-03.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ANGELO HANSEN DA SILVA CAMPELOADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 23 - 01/09/2025 - Transitado em Julgado
01/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
01/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/09/2025 17:58

Transitado em Julgado
01/09/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 10:41

Julgado procedente em parte o pedido
24/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
16/07/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055236-03.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELO HANSEN DA SILVA CAMPELOADVOGADO(A): KELLEN ALVES JAUHAR GERMANO BRANDAO (OAB RJ159874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 19:26

Determinada a citação
04/06/2025 19:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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