16/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
13/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
11/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:57

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/09/2025 13:48

Conclusos para julgamento
29/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
28/08/2025 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
27/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 20:09

Julgado improcedente o pedido
13/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
01/08/2025 20:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/07/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048837-55.2025.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: MONIQUE MENDES MARTINS ALEXANDREADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 08/07/2025 - PETIÇÃO
08/07/2025 17:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:47

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 01:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048837-55.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MONIQUE MENDES MARTINS ALEXANDREADVOGADO(A): LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ150484) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada pelo procedimento do Juizado Especial Federal, regido pela Lei nº 10.259/2001.

Defiro o pedido de gratuidade, para os fins do art. 98, §1º do CPC, ante a declaração de hipossuficiência no sentido de comprometimento da subsistência dos autores, na hipótese de arcar com as despesas processuais (Evento 10, Doc. 2).

Deixo de designar prévia Audiência de Conciliação, por tratar-se de demanda cujo objeto envolve direito indisponível, acerca do qual, a princípio, não se admite a autocomposição, sem prejuízo de posterior designação no interesse comum de ambas as partes.

Cite-se a parte ré, por meio eletrônico.

As partes podem juntar prova documental suplementar no prazo de até cinco dias, assegurada vista à parte contrária.

Decorrido o prazo assinalado para o exercício do direito de defesa, voltem os autos conclusos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 19:26

Concedida a gratuidade da justiça
04/06/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 18:05

Juntada de Certidão
03/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 22:13

Juntada de Petição
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
22/05/2025 22:53

Juntada de Petição
20/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 15:19

Determinada a intimação
20/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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