29/08/2025 10:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25
25/08/2025 21:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
19/08/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2025 22:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
29/07/2025 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/07/2025 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/07/2025 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/07/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/07/2025 12:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2025 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/07/2025 13:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 17:00:00)
03/07/2025 16:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 15:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 09:03

Juntada de Petição
23/06/2025 17:27

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/06/2025 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 15:57

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5052109-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGER BATISTA PEREIRAADVOGADO(A): ALINE LUISE NASCIMENTO LIMA (OAB RJ219736) DESPACHO/DECISÃO Releva salientar que cabe à parte autora o ônus de instruir devidamente a inicial com os documentos indispensáveis à análise da causa, a fim de demonstrar a veracidade dos fatos alegados na peça inicial, de acordo com o disposto nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil.

Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, com base no artigo 321 do Código de Processo Civil, apresente: (a) termo de renúncia expressa aos valores que excederem 60 salários mínimos, limite de alçada dos Juizados Especiais Federais, conforme dispõe o art. 3º da Lei 10.259/2001. Caso a renúncia seja feita por advogado, deverá constar dos autos instrumento com poderes para tal; Com o cumprimento, venham os autos conclusos para a análise do pedido de tutela.

Decorrido o prazo sem o correto atendimento, voltem-me os autos conclusos para sentença de extinção.
28/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:24

Decisão interlocutória
28/05/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 20:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 20:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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