12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159620-96.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DE LURDES CAVALCANTI)
22/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
14/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
12/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51596209620254029666/TRF (MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI)
31/07/2025 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-27 processada no TRF2 com o no. 51596209620254029666/TRF (MARIA DE LURDES CAVALCANTI)
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 15:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-27
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
24/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-27
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001898-26.2025.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DE LURDES CAVALCANTIADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) DESPACHO/DECISÃO Diante do ACORDO homologado com valor líquido a título de atrasados, intime-se a parte autora do início da fase de execução e para, caso queira, juntar aos autos o contrato de honorários e cópia do CPF antes da elaboração do requisitório, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo o contrato de honorários ser juntado com a classificação específica do sistema (CONTRATO DE HONORÁRIOS), sob pena de não conhecimento. Além disso, visando a celeridade, promover o cadastro do escritório nos autos, caso queira, a separação em nome da pessoa jurídica (CNPJ)1.

Com o retorno, efetue a Secretaria o cadastramento da requisição em favor da parte autora, da Seção Judiciária e do(a) advogado(a), quando houver juntada do contrato de honorários, este limitado em 30% (trinta por cento) sobre o montante devido, caso o percentual previsto no contrato seja superior, segundo entendimento deste Juízo.

Após, intimem-se as partes, nos termos do art. 12 da Resolução nº. 822/2023 do CJF, para ciência da(s) requisição(ões) cadastrada(s), no prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, encaminhem-se ao Gabinete para o envio da requisição.

Ato contínuo, proceda a Secretaria à suspensão do processo até a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito e à instituição bancária oficial depositária.

Após a comunicação pelo TRF/2, quanto ao depósito, reative-se o processo e intime-se a parte interessada para levantamento.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se, com as precauções de praxe.
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:33

Despacho
18/06/2025 02:06

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 02:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/06/2025 02:06

Transitado em Julgado
17/06/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001898-26.2025.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DE LURDES CAVALCANTIADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
06/06/2025 15:43

Homologada a Transação
06/06/2025 15:25

Juntada de Petição
06/06/2025 15:24

Conclusos para julgamento
06/06/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001898-26.2025.4.02.5001/ES AUTOR: MARIA DE LURDES CAVALCANTIADVOGADO(A): GABRIEL BECALLI SOARES (OAB ES032686)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE TONIATO BECALLI (OAB ES032913) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para réplica, nos termos do(s) artigo(s) 350 e/ou 351 do Novo Código de Processo Civil.

Nos casos previstos em lei (arts. 178 e 179 do Código de Processo Civil 2015), independentemente de despacho, façam-se com vista ao Ministério Público Federal.

Após, encaminhem os autos ao Gabinete.
05/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/04/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 10:45

Juntada de Petição
24/04/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/04/2025 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:57

Determinada a intimação
17/02/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/02/2025 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 17:58

Despacho
29/01/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/01/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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