10/06/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5041304-25.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO GUILHERME GONCALVES DE SOUZA (OAB SP246785) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de junho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/05/2025 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
27/04/2025 12:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50171299520244020000/TRF2
07/04/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
19/03/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/03/2025 18:40

Juntada de Petição
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 21:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171299520244020000/TRF2
23/02/2025 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/02/2025 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:17

Denegada a Segurança
13/02/2025 07:03

Conclusos para julgamento
11/02/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 15:18

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017129-95.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/12/2024 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50171299520244020000/TRF2
13/12/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/12/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/12/2024 12:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50171299520244020000/TRF2
03/12/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
02/12/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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