16/05/2025 00:00

Intimação

5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

Conflito de Competência (Turma) Nº 5004530-90.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 2ª VF de Nova Iguaçu SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Nova Iguaçu MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
07/04/2025 13:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2
19/03/2025 18:15

Despacho
17/03/2025 16:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA
28/02/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/02/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:02

Determinada a intimação
12/02/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 06:37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 10/12/2024 Número de referência: 1263103
06/12/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 67
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/11/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Transitado em Julgado - 23/10/2024 16:58:49)
31/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Conclusos para decisão/despacho - 23/10/2024 16:58:58)
31/10/2024 11:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Despacho - 23/10/2024 17:04:38)
24/10/2024 16:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/10/2024 17:20

Baixa Definitiva
26/09/2024 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/09/2024 15:48

Conclusos para julgamento
23/09/2024 23:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
06/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/09/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2024 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:25

Denegada a Segurança
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
03/07/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/06/2024 16:17

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:33

Determinada a intimação
25/06/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/05/2024 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 22:16

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2024 22:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
19/03/2024 17:20

Conclusos para julgamento
22/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/02/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/02/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/01/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
22/11/2023 19:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
22/11/2023 11:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
21/11/2023 23:14

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
09/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:10

Despacho
08/11/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:23

Despacho
20/10/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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