09/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
04/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 16:43

Determinada a intimação
02/09/2025 20:28

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 20:23

Juntada de Certidão
21/08/2025 12:37

Decisão interlocutória
14/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:03

Determinada a intimação
16/06/2025 17:17

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003696-66.2023.4.02.5106/RJ REQUERENTE: LUCIA MARILIA DA SILVAADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de DEZ dias, requerer o que for de direito.

Após, venham conclusos.

Petrópolis, 28 de maio de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
29/05/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:14

Determinada a intimação
20/04/2025 22:36

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
18/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 17:17

Determinada a intimação
13/03/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/02/2025 12:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95
03/02/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95
30/01/2025 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/01/2025 19:42

Determinada a intimação
21/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:40

Determinada a intimação
13/11/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/10/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:26

Determinada a intimação
24/09/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição
23/09/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:30

Determinada a intimação
31/07/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 12:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
31/07/2024 12:32

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2024
31/07/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/07/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2024 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2024 13:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/07/2024 11:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/06/2024 09:42

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
27/06/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/06/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/06/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 13:55

Determinada a intimação
19/06/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
24/05/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
05/03/2024 19:04

Conclusos para julgamento
04/03/2024 17:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
01/03/2024 13:17

Juntada de Petição
02/02/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51131664720234025101/RJ
02/01/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/12/2023 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 18:56

Determinada a intimação
18/12/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 18:01

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJPET01
18/12/2023 17:59

Transitado em Julgado
17/12/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/11/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/11/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
23/11/2023 15:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 16:24

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/11/2023 14:31

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/11/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/11/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/11/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
13/11/2023 12:00

Despacho
10/11/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5113166-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
07/11/2023 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 51131664720234025101/RJ
07/11/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL - Refer. ao Evento: 15 Número: 51131664720234025101
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 13:04

Determinada a intimação
26/09/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/08/2023 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/08/2023 14:43

Conclusos para julgamento
23/08/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 17:23

Determinada a intimação
28/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
20/07/2023 12:28

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2023 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00