TRF2 - 5002644-04.2024.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 17:39
Intimado em Secretaria
-
12/09/2025 17:37
Juntado(a)
-
21/08/2025 12:40
Expedição de ofício
-
12/08/2025 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/08/2025 07:44
Juntada de Certidão
-
09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
29/06/2025 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/06/2025 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2025 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2025 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
13/06/2025 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 23:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Remessa Necessária Cível Nº 5002644-04.2024.4.02.5105/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: JOSE JORGE FERREIRA (IMPETRANTE) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/05/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
13/05/2025 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/05/2025 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/05/2025 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
06/05/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/04/2025 16:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB29)
-
02/04/2025 16:52
Alterado o assunto processual
-
02/04/2025 15:46
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
31/03/2025 19:16
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
-
31/03/2025 19:16
Declarada incompetência
-
31/03/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
31/03/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
28/03/2025 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/03/2025 18:00
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003849-95.2025.4.02.5117
Rita de Cassia Figueiredo Meireles
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2025 19:25
Processo nº 5010948-98.2024.4.02.5102
Joana Dark Modesto da Silva Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2024 12:45
Processo nº 5003112-43.2025.4.02.5101
Lais Monique de Oliveira Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5022593-02.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Don Artesano - Moveis e Decoracoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 18:38
Processo nº 5002644-04.2024.4.02.5105
Jose Jorge Ferreira
Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...
Advogado: Anna Paula Costa Nascimento
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/10/2024 14:37