16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 14:43

Julgado procedente o pedido
12/09/2025 10:04

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 15:23

Juntada de Petição
23/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026195-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA SEVERIANO DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 15 dias.

Pelo mesmo prazo, dê-se vista às partes dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial no evento 23.
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 13:03

Determinada a intimação
01/07/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 07:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
09/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5026195-88.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZA SEVERIANO DA SILVAADVOGADO(A): RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB SP184479) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.

Defiro a tramitação prioritária na forma art. 1.048, I do CPC.

O Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105, de 16 de março de 2015), em seu artigo 3º, §§ 2º e 3º, privilegiou as soluções consensuais dos conflitos, mediante a colaboração das partes.

Por isso fixou, no artigo 334, caput, ser necessária a realização de audiência prévia de conciliação ou de mediação, para os demandantes comporem seus interesses, antes de o feito efetivamente começar a ter seu mérito apreciado.

No presente feito, porém, entendo não ser cabível a realização de tal ato, eis que nele figura como parte ré um ente público, o qual já se manifestou através do Ofício Circular 00006/2016/GAB/PRF2R/PGF/AGU acerca da impossibilidade de autocomposição, impõe-se, desta forma, a utilização do preceito do § 4º, inciso II, do mesmo artigo, sem prejuízo de eventual acordo durante a tramitação do processo.

Cite-se o INSS.

No caso de proposta de acordo, esta deverá estar instruída com os respectivos cálculos.

Remetam-se os autos ao Setor de Contadoria Judicial para que apure o valor da RMI da pensão por morte auferida pela autora, com a revisão efetivada no benefício originário no processo nº 0085301-18.2015.4.02.5101, fazendo a evolução da renda até a presente data.
05/06/2025 12:35

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 12:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:35

Determinada a citação
05/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/05/2025 13:17

Juntada de Certidão
08/05/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 00:13

Determinada a intimação
07/05/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/04/2025 13:47

Juntada de Petição
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:39

Determinada a intimação
26/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 09:25

Distribuído por dependência - Número: 00853011820154025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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