TRF2 - 5099464-97.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158014-33.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/08/2025 21:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5158013-48.2025.4.02.9666/TRF (PIETRO GOMES CERQUEIRA)
-
01/08/2025 13:18
Baixa Definitiva
-
01/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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30/07/2025 13:24
Intimado em Secretaria
-
30/07/2025 13:24
Intimado em Secretaria
-
30/07/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51580143320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51580134820254029666/TRF (SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO)
-
30/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*40-87 processada no TRF2 com o no. 51580134820254029666/TRF (PIETRO GOMES CERQUEIRA)
-
29/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
28/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 19:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 19:27
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*40-87
-
25/07/2025 19:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
25/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
25/07/2025 19:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-87
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
09/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
09/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
08/07/2025 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099464-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: PIETRO GOMES CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AGATHA TAIANY DA CONCEICAO GOMES (Pais)ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 02/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 83 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
04/07/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
-
04/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 19:26
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 22:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/07/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
01/07/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE
-
27/06/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 18:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 17:17
Juntada de Petição
-
27/06/2025 17:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
24/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5099464-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: PIETRO GOMES CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AGATHA TAIANY DA CONCEICAO GOMES (Pais)ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 18/06/2025 - Juntado(a) -
18/06/2025 20:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
18/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/06/2025 18:34
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*40-87
-
17/06/2025 22:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/06/2025 07:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
-
11/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
10/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5099464-97.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PIETRO GOMES CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AGATHA TAIANY DA CONCEICAO GOMES (Pais)ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198) DESPACHO/DECISÃO Em conformidade com o § 4º do artigo 22 da Lei n. 8.906/94 e em razão do tempo decorrido desde a assinatura do contrato, INTIME-SE o(a) advogado(a) da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar declaração do(a) autor(a), com data atual e assinada por ele(a), de que não foi pago qualquer valor a título do honorário contratual relativo à presente demanda.
Se houve pagamento parcial, deverá ser informado o respectivo valor.
Decorrido o prazo sem a juntada da declaração, proceda-se ao cadastramento apenas da requisição do principal devida à parte autora e da sucumbência devida, se houver, e intimem-se as partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. -
09/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 16:03
Determinada a intimação
-
06/06/2025 22:29
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 13:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/06/2025 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2025 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
04/06/2025 05:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 05:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
03/06/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
03/06/2025 15:39
Determinada a intimação
-
03/06/2025 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/06/2025 15:28
Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
-
03/06/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/06/2025 14:48
Homologada a Transação
-
03/06/2025 11:40
Conclusos para julgamento
-
03/06/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
-
03/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
03/06/2025 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
30/05/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 37, 38
-
30/05/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
26/05/2025 18:40
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099464-97.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNAUTOR: PIETRO GOMES CERQUEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: AGATHA TAIANY DA CONCEICAO GOMES (Pais)ADVOGADO(A): SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 15/05/2025 - Juntada de mandado cumprido -
15/05/2025 17:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
-
15/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 11:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
08/04/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
03/04/2025 18:36
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
18/03/2025 15:34
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO38S)
-
18/03/2025 15:34
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 12:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/03/2025 11:59
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 10
-
16/03/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
12/02/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
31/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PIETRO GOMES CERQUEIRA <br/> Data: 19/02/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQUE
-
31/01/2025 11:44
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO38S para CEPERJA-RJ)
-
31/01/2025 09:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
30/01/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 21:55
Não Concedida a tutela provisória
-
30/01/2025 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 06:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
03/12/2024 13:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
03/12/2024 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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