TRF2 - 5014316-84.2025.4.02.5101
1ª instância - 6º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
09/09/2025 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
01/09/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5014316-84.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VALTER SHUENQUENER DE ARAUJOREQUERENTE: IRANEIDE COSTA MESQUITAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)REQUERENTE: MARC JOHANNES ALFONS SIEBERTADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
29/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
-
29/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
29/08/2025 16:41
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-61
-
18/08/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/07/2025 12:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
10/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014316-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: IRANEIDE COSTA MESQUITAADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)REQUERENTE: MARC JOHANNES ALFONS SIEBERTADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508) DESPACHO/DECISÃO Considerando o cumprimento da determinação do evento 46, defiro a habilitação de IRANEIDE COSTA MESQUITA, CPF Nº *94.***.*15-90 e de MARC JOHANNES ALFONS SIEBERT, CPF Nº *57.***.*10-58, pais da falecida autora.
Pelo exposto, determino a retificação da autuação, com a substituição do polo ativo da relação processual.
Após, intime-se a parte ré para que apresente nova planilha atualizada de cálculo dos valores atrasados devidos, em até 20 (vinte) dias, tendo em vista que os documentos juntados no evento 59 comprovam que não houve o levantamento pela parte autora na via administrativa dos valores devidos, referente as competências abril e maio de 2025.
Com a apresentação do cálculo, cadastrem-se as requisições devidas, com a divisão do valor em partes iguais para cada habilitado.
Em seguida, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo oposição ao cadastro, venham-me os autos para o envio ao TRF2.
Expedido/s o/s Requisitórios/s, fique a parte ciente, desde já, de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.
Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido.
Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
08/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 10:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOHANNA MESQUITA SIEBERT - EXCLUÍDA
-
04/07/2025 19:47
Decisão interlocutória
-
04/07/2025 18:09
Juntada de peças digitalizadas
-
04/07/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/06/2025 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:03
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
17/06/2025 22:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5014316-84.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOHANNA MESQUITA SIEBERTADVOGADO(A): MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (OAB RJ117508)ADVOGADO(A): LEANDRO ABRUNHOSA FERRAZ (OAB RN000853A)ADVOGADO(A): MONICA BRANDAO MANGUEIRA (OAB RJ253550) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de habilitação, considerando o falecimento da autora, JOHANNA MESQUITA SIEBERT em 22/05/2025.
Nos termos do art. 112 da Lei n. 8.213/91: o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil.
Verifico que a certidão de óbito, juntada no anexo 3 do evento 44, relata que a falecida autora era solteira, não deixou bens ou testamento, e nem filhos.
Considerando que a parte autora não deixou descentes, deverão se habilitar nos autos, para receber o valor que lhe era de direito, os seus ascendentes.
Pelo exposto, intime-se parte habilitanda/interessada, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize o pedido de habilitação, incluindo nos autos o pai da parte autora, Sr.
Marc Johannes Alfons Siebert, devendo juntar aos autos todos os documentos pertinentes à habilitação.
Não havendo o cumprimento, aguarde-se com baixa dos autos.
Com o cumprimento, dê-se vista ao INSS do pedido de habilitação, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Após, venham-me os autos conclusos. -
09/06/2025 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/06/2025 12:08
Decisão interlocutória
-
06/06/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 10:38
Juntada de Petição
-
02/06/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 12:36
Determinada a intimação
-
02/06/2025 11:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
02/06/2025 11:53
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 11:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
-
31/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
14/05/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/05/2025 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
02/05/2025 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2025 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
29/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
29/04/2025 17:34
Julgado procedente o pedido
-
24/04/2025 13:11
Juntado(a)
-
24/04/2025 12:49
Conclusos para julgamento
-
14/04/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/04/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
09/04/2025 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
01/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 15:04
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO36F)
-
01/04/2025 15:03
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 12:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/04/2025 12:29
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
-
31/03/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/03/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
21/02/2025 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2025 20:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 19:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOHANNA MESQUITA SIEBERT <br/> Data: 31/03/2025 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENRIQ
-
20/02/2025 18:03
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO36F para CEPERJB-RJ)
-
17/02/2025 19:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/02/2025 19:02
Determinada a citação
-
17/02/2025 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 13:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/02/2025 13:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022784-80.2024.4.02.5001
Cleidi Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004662-10.2024.4.02.5101
Jose Paulo de Oliveira Novaes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/01/2024 19:33
Processo nº 5004393-39.2022.4.02.5101
Maria Vitoria Araujo Chaves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 11:44
Processo nº 5008863-65.2022.4.02.5117
Ana Cristina da Silva Lima Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/01/2025 13:29
Processo nº 5001801-17.2025.4.02.5004
Edith Guidolini Favalessa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00