TRF2 - 5113880-75.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 17:02
Baixa Definitiva
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15/07/2025 17:02
Transitado em Julgado
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12/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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27/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113880-75.2021.4.02.5101/RJAUTOR: CICERO AUGUSTO DA SILVA SOBRINHOADVOGADO(A): CLAUDIA CECILIA VEIGA DE FARIAS (OAB RJ161119)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
26/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/05/2025 14:14
Julgado improcedente o pedido
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26/05/2025 13:27
Conclusos para julgamento
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26/05/2025 13:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2025 13:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 15:56
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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08/06/2023 09:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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05/11/2021 01:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/11/2021 13:17
Juntada de Petição
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29/10/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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28/10/2021 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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28/10/2021 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2021 10:19
Determinada a intimação
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28/10/2021 09:24
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2021
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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