TRF2 - 5003481-77.2024.4.02.5002

1ª instância - 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

LEONIDES CHILLON GARLOBO

CPF *00.***.*88-83

Advogados

PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA

OAB: 032803/ES

CPF *12.***.*81-40

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 20:00

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 19:31

    Determinado o Arquivamento

  • 23/06/2025 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2025 12:02

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> ESCAC02

  • 23/06/2025 12:02

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5003481-77.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LEONIDES CHILLON GARLOBO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO VINICIUS BRANCO OLIVEIRA (OAB ES032803) benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor com 65 anos de idade. causa de pedir - K51.0 - Enterocolite ulcerativa (crônica).

    LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUI que o quadro orgânico da parte autora não obstruI sua plena e efetiva participação na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos. não atendimento ao critério biopsicossocial previsto no art. 20 da lei nº 8.742/93. ausência de documentos capazes de afastar, de forma concreta e objetiva, a higidez do laudo.

    ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.

    SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

    RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 19 de maio de 2025.    

  • 26/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2025 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 16:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 30/04/2025 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/04/2025 14:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 16

  • 30/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 17:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2025 16:32

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G01)

  • 05/02/2025 16:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 05/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 24/12/2024 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 13/12/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2024 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 18/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/11/2024 18:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/11/2024 11:36

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 12:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/10/2024 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/10/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/10/2024 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 01/10/2024 17:07

    Juntada de Petição

  • 16/09/2024 11:44

    Juntada de Petição

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 19/07/2024 13:25

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 13/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 28/05/2024 13:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 14:38

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEONIDES CHILLON GARLOBO <br/> Data: 07/06/2024 às 17:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 02 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Peri

  • 17/05/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/05/2024 11:18

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 14/05/2024 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2024 18:09

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/05/2024 12:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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