TRF2 - 5006842-30.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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25/06/2025 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2025 19:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/06/2025 17:10
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
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18/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
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27/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006842-30.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) PREVIDENCIÁRIO. rgps. benefícios por incapacidade. LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS INCAPACITANTES. distinção entre patologia e incapacidade.
ENUNCIADO 72 DAS TRRJ.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
RECURSO CONHECIDO E não PROVIDO.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 19 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/05/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/05/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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30/04/2025 14:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/04/2025 14:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 14:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 7
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30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/04/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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08/04/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho
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07/04/2025 15:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G01)
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07/04/2025 15:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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14/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/02/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
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05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2025 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/12/2024 05:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 15:15
Julgado improcedente o pedido
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01/08/2024 13:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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01/08/2024 13:09
Conclusos para julgamento
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25/07/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/06/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 16:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/06/2024 12:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/06/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2024 12:19
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/04/2024 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/03/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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28/02/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/02/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2024 15:18
Determinada a intimação
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26/02/2024 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2024 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/02/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/01/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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24/01/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2024 15:42
Determinada a intimação
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22/01/2024 15:34
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2023 00:50
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/11/2023 23:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/11/2023 22:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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