12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 170 e 171
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
20/08/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 170, 171
20/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001934-23.2020.4.02.5105/RJ EXECUTADO: ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROSADVOGADO(A): EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB RJ232601)EXECUTADO: ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROSADVOGADO(A): EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB RJ232601) DESPACHO/DECISÃO Após a preclusão desta decisão, comunique-se à CEF, observados os requisitos da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00005, de 12 de fevereiro de 2021 c/c Resolução nº TRF2-RSP-2021/00016, de 24 de março de 2021, para transformação em pagamento definitivo dos valores integralmente transferidos conforme documentos do evento 154 - R$ 476,52, em 06/2025, e seus acréscimos legais -, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA -, CNPJ 03.***.***/0001-02, utilizando os dados indicados na petição do evento 167.1.

Fica autorizada, se necessário, a transferência do depósito para nova conta, ou retificação dos dados da conta atual.

A CEF deve apresentar resposta, no prazo de 10 dias, acerca do cumprimento, prioritariamente pelo sistema E-PROC ou por e-mail ([email protected]).

Oportunamente, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 15 dias.
18/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 19:34

Despacho
18/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
05/08/2025 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 00:06

Determinada a intimação
27/07/2025 19:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001934-23.2020.4.02.5105/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROSADVOGADO(A): EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB RJ232601)EXECUTADO: ALEXANDRE ORTEGA MEDEIROSADVOGADO(A): EVERALDO ALVES DE SOUZA FILHO (OAB RJ232601)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 154 - 06/06/2025 - Juntado(a)
06/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
06/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:57

Juntado(a)
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:25

Juntado(a)
05/05/2025 09:04

Despacho
05/04/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/03/2025 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:56

Determinada a intimação
25/03/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:51

Juntada de Petição
25/03/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
21/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 22:03

Determinada a intimação
19/02/2025 08:47

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/04/2024 17:54

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF07S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
19/02/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/02/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
19/02/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
15/02/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 12:36

Determinada a intimação
14/02/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2023 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50016093220234020000/TRF2
15/06/2023 15:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50016093220234020000/TRF2
13/02/2023 08:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
13/02/2023 03:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50016093220234020000/TRF2
10/02/2023 16:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 117 e 116 Número: 50016093220234020000/TRF2
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
11/01/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/01/2023 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 14:56

Despacho
16/12/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
18/10/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 08:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2022 11:21

Juntada de Petição
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
19/09/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:54

Despacho
16/09/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93
12/08/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:57

Despacho
09/08/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
28/07/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/07/2022 14:09

Determinada a intimação
21/07/2022 14:00

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/07/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/07/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 20:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72
18/07/2022 18:25

Juntada de Petição
11/07/2022 12:09

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 09:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
11/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
06/06/2022 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
02/06/2022 13:30

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/05/2022 21:22

Juntada de peças digitalizadas
17/05/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:25

Despacho
17/05/2022 13:44

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2022 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/05/2022 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:10

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2022 16:42

Despacho
04/04/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 16:14

Juntado(a)
18/03/2022 16:27

Juntada de Petição
18/03/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
10/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 15:08

Despacho
07/02/2022 16:42

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2022 11:23

Juntada de Petição
02/02/2022 13:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50121361420214020000/TRF2
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 14:26

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:49

Juntado(a)
28/10/2021 10:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50121361420214020000/TRF2
27/10/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/10/2021 12:40

Despacho
18/10/2021 11:48

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2021 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 08:39

Juntado(a)
02/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
22/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2021 15:47

Despacho
22/09/2021 10:21

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 09:33

Juntado(a)
21/09/2021 16:12

Juntada de Petição
20/09/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/08/2021 19:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50121361420214020000/TRF2
26/08/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2021 14:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50121361420214020000/TRF2
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 15:08

Decisão interlocutória
27/05/2021 18:33

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
12/05/2021 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2021 12:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'
12/05/2021 11:00

Juntada de Petição
11/05/2021 10:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/10/2020 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/10/2020 15:10

Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
15/10/2020 13:45

Determinada a citação
15/10/2020 12:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00