TRF2 - 5014315-10.2023.4.02.5121
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIO45
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16/07/2025 11:09
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
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16/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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29/06/2025 09:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5014315-10.2023.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDERECORRENTE: RICARDO PEREIRA ROMANO (AUTOR)ADVOGADO(A): SIDNEY JOSE DE LIMA (OAB RJ244555)ADVOGADO(A): ANDERSON PINTO BEZERRA (OAB RJ183511) ANÁLISE DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO.
REGRA PROCESSUAL ESPECÍFICA DOS JUIZADOS. §1º DO ARTIGO 42 DA LEI Nº 9.099/95.
AUSÊNCIA DE PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS, A PARTIR DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO.
PEDIDO DE DESISTÊNCIA. DESISTÊNCIA RECURSAL HOMOLOGADA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, em razão da desistência, nos termos do art. 998 do Código de Processo Civil de 2015.
Sem custas ou honorários.
Intimem-se.
Decorrido o prazo recursal, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:57
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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28/05/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/05/2025 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2025 21:42
Determinada a intimação
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30/04/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2025 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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15/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 18:28
Juntada de Petição
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19/03/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/03/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 22:46
Juntada de Petição
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08/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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06/02/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/02/2025 17:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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06/02/2025 17:20
Julgado improcedente o pedido
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28/10/2024 16:08
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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12/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/05/2024 19:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/05/2024 19:26
Ato ordinatório praticado
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23/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2024 15:25
Juntada de Petição
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07/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/02/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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03/02/2024 11:04
Juntada de Petição
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26/01/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/01/2024 11:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2024 11:52
Determinada a citação
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23/01/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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