08/09/2025 16:03

Determinada a intimação
08/09/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2025 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO40
06/09/2025 18:05

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 129
06/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
06/08/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
05/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2025 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
24/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
24/07/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 117
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:18

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2025 12:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 05/08/2025 14:00 a 13/08/2025 23:59 Sequencial: 94
25/06/2025 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5091470-52.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRORÉU: NEIDYR GUAYCURUS DE OLIVEIRA (Curador)ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 27/04/2025 - RECURSO INOMINADO
27/05/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/05/2025 19:18

Juntada de Petição
05/05/2025 13:12

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/04/2025 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/04/2025 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/04/2025 20:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 91
27/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/04/2025 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/04/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/04/2025 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/02/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/02/2025 09:55

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/02/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/02/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71
04/02/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71
31/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 09:13

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 14:04

Conclusos para julgamento
28/10/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/10/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 18:31

Convertido o Julgamento em Diligência
23/10/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento
07/05/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/04/2024 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
09/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:07

Despacho
02/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/03/2024 16:09

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 04:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:50

Juntada de Petição
30/11/2023 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/11/2023 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/11/2023 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/11/2023 19:59

Juntada de Petição
20/11/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
20/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:11

Determinada a intimação
17/11/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 19:10

Juntada de Petição
10/10/2023 18:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/09/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 16:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
18/09/2023 17:10

Juntada de Petição
18/09/2023 12:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/09/2023 10:27

Juntada de Petição
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 17:19

Determinada a citação
14/09/2023 13:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOJE11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
14/09/2023 13:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: LEANDRO GUAYCURUS MARTINS DE OLIVEIRA Data: 09/11/2023 às 16:20. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito:
14/09/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
07/09/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/09/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 11:28

Não Concedida a tutela provisória
30/08/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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