10/09/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058811-53.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZAAUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: DANIELA ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 10:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
05/09/2025 10:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
05/09/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 40 e 39
04/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/09/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
04/09/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-00
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
11/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26 e 28
11/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28
11/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058811-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: DANIELA ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação pelo procedimento comum ajuizada por MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDES, DANIELA ROCHA e ANA CRISTINA ROCHA BERNARDES em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO objetivando, em suma, o pagamento de valores que lhe são devidos em virtude do título executivo judicial constituído no processo coletivo nº 0002097-90.2000.4.01.3400.

Em face da anuência das autoras com os cálculos apresentados pela UNIÃO no evento 13, OUT4 (evento 23, PET1), HOMOLOGO os cálculos apresentados pela ré, no valor R$ 52.050,51 (cinquenta e dois mil, cinquenta reais e cinquenta e um centavos), atualizado até 07/2024 e isento de PSS (evento 13, PARECERTEC2), que será regularmente corrigido monetariamente pelo sistema do E.

TRF da 2ª Região, por ocasião da requisição e do pagamento.

Fixo os honorários advocatícios devidos pela ré em 10% (dez por cento) do valor total da execução, uma vez que que o Eg.

STJ, em decisão referente ao Tema nº 973, firmou tese no sentido de que são devidos honorários advocatícios na execução individual de sentença coletiva, mesmo quando não impugnada.

Preclusa, providencie a Secretaria o cadastro do(s) requisitório(s) com base nos cálculos do evento 13, OUT4, observando-se o destaque de 15% (quinze por cento) dos honorários contratuais pactuados (evento 1, CONHON9, evento 7, CONHON8 e evento 7, CONHON9) e a verba sucumbencial, acima fixada, em favor de PIOVEZAN ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Cumprido o acima determinado, intimem-se as partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência dos requisitórios expedidos, em atendimento ao art. 12 da Resolução CJF nº 822/2023.

Decorrido o prazo, sem novos requerimentos, voltem-me para envio do(s) requisitório(s) ao E.

TRF-2ª Região.
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:00

Determinada a intimação
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
27/05/2025 03:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 16 e 18
27/05/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2025 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18
27/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058811-53.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: DANIELA ROCHAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA BERNARDESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ATO ORDINATÓRIO Intime-se MARIA HELENA DE CASTRO ROCHA BERNARDES, DANIELA ROCHA e ANA CRISTINA ROCHA BERNARDES para ciência e manifestação acerca da impugnação e cálculos apresentados no evento 13, PET1, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos.
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/02/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:26

Determinada a intimação
06/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 12:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
01/11/2024 14:12

Juntada de Petição
30/09/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 12:24

Despacho
08/08/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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