30/06/2025 21:57

Baixa Definitiva
30/06/2025 21:56

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007907-02.2024.4.02.5110/RJAUTOR: RAFAEL FRANCA DA SILVAADVOGADO(A): LUANA DE OLIVEIRA CASTRO PACHECO (OAB RJ226749)ADVOGADO(A): MICHEL SANTOS FELIX (OAB RJ231640)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC/2015, resolvendo o mérito.

Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9.099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 17:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 16:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 14/02/2025 11:05:57)
18/03/2025 15:35

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/03/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
14/03/2025 13:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:18

Conclusos para julgamento
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/02/2025 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 18:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 13:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/01/2025 20:49

Juntada de Petição
18/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
14/11/2024 19:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
29/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAEL FRANCA DA SILVA <br/> Data: 06/12/2024 às 16:00. <br/> Local: Consultório Dra Cláudia Mª Miranda Santos - Av. Boulevard 28 de Setembro, 62 - Sala 215, Vila Isabel, Rio de Janeiro - RJ (P
26/10/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/09/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/08/2024 14:33

Juntada de Petição
07/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 6
25/07/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/07/2024 17:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 16:10

Juntada de Petição
25/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:43

Não Concedida a tutela provisória
24/07/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2024 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/07/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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