17/09/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
05/09/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 15:07

Despacho
04/09/2025 12:44

Juntada de Petição
04/09/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50045578520244025116/TRF2
23/06/2025 17:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
23/06/2025 16:14

Juntada de Petição
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004557-85.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: E.

S.

DUTRA LANCHONETE E CONFEITARIAADVOGADO(A): GABRIEL DE PAULA FERREIRA (OAB RJ230565) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação do recurso pela parte ré, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, §1º do CPC/15).

Após, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:29

Despacho
23/05/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2025 15:52

Conclusos para julgamento
27/03/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
25/03/2025 14:41

Conclusos para julgamento
25/03/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/03/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/03/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/03/2025 17:06

Julgado improcedente o pedido
10/03/2025 17:45

Conclusos para julgamento
18/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/02/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:40

Despacho
12/02/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 11:53

Juntada de Certidão
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 12:35

Despacho
16/12/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 12:40

Despacho
04/10/2024 11:04

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/09/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 13:23

Despacho
23/09/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5103383-94.2024.4.02.5101

Ronaldo Oliveira Lomelino

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002943-87.2024.4.02.5102

Marco Aurelio Santos SA

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2024 22:53

Exibir Processo

Processo nº 5012156-95.2025.4.02.5001

Manoel Carlos da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013016-94.2024.4.02.5110

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Maria Trindade Coutinho

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 5004557-85.2024.4.02.5116

Uniao - Fazenda Nacional

E. S. Dutra Lanchonete e Confeitaria

Advogado: Gabriel de Paula Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/06/2025 17:02

Exibir Processo