TRF2 - 5004993-14.2019.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI

CNPJ: 17.758.140/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2022 15:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 15/09/2022 15:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2022

  • 14/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 20/07/2022 14:26

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 13:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2022 13:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/07/2022 11:06

    Juntada de Petição

  • 20/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 20/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004993-14.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: TACHRIS COMERCIO DE BIJUTERIAS EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/06/2022 15:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

  • 15/06/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 15/06/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2022 13:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/04/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 01/04/2022 14:36

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/03/2022 14:59

    Recebidos os autos - RJDCA02 -> TRF2

  • 30/03/2022 14:59

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/09/2021 09:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 30/09/2021 09:15

    Transitado em Julgado

  • 29/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 07/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 05/08/2021 12:07

    Juntada de Petição

  • 05/08/2021 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/08/2021 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/08/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2021 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/07/2021 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 19:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 19:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/07/2021 15:58

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/07/2021 09:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/06/2021 16:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 09/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/06/2021<br>Data da sessão: <b>23/06/2021 14:00:00</b>

  • 04/06/2021 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 218

  • 04/06/2021 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2021 15:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/04/2021 18:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/04/2021 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/04/2021 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2021 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/04/2021 16:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/04/2021 15:05:53)

  • 26/04/2021 15:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 26/04/2021 12:38:57)

  • 26/04/2021 10:33

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/04/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 14:34

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 22/08/2019 12:12

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/08/2019 13:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2019

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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