TRF2 - 5006087-66.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 14:29
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/08/2025 09:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
16/07/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
16/07/2025 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
14/07/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 23:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
24/06/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
24/06/2025 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
23/06/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
23/06/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006087-66.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: SARAH DEBORA SABINO DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELI VIEIRA RENOLDI (OAB ES040006)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO para julgar improcedente o pedido inicial.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
03/06/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/06/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2025 12:36
Juntada de Petição
-
30/05/2025 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006087-66.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 746) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SARAH DEBORA SABINO DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSELI VIEIRA RENOLDI (OAB ES040006) ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANDREIA DO AMPARO SABINO (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCIA GIANLUPI Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:44
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 746
-
29/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
28/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5006087-66.2024.4.02.5006/ESRELATOR: KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: SARAH DEBORA SABINO DA SILVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSELI VIEIRA RENOLDI (OAB ES040006)ADVOGADO(A): VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO (OAB ES013406)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 27/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
27/05/2025 15:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
-
27/05/2025 15:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/05/2025 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/05/2025 14:55
Juntada de Petição
-
13/05/2025 14:10
Juntado(a)
-
08/05/2025 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
08/05/2025 14:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
08/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/04/2025 09:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
27/03/2025 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
25/03/2025 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/03/2025 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/03/2025 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/03/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
24/03/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/03/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
19/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 16:33
Julgado procedente o pedido
-
28/02/2025 11:52
Conclusos para julgamento
-
28/02/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/02/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/02/2025 10:41
Juntada de Petição
-
18/02/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/02/2025 17:06
Juntada de Petição
-
16/02/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2025 23:40
Juntada de Petição - (ES041391)
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
22/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/01/2025 22:42
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS504J)
-
21/01/2025 22:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
21/01/2025 06:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/01/2025 15:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/01/2025 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
13/12/2024 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 37
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
-
10/12/2024 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
02/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/12/2024 13:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARAH DEBORA SABINO DA SILVEIRA <br/> Data: 20/01/2025 às 12:00. <br/> Local: Dra. Márcia Gianlupi - atendimento na SALA 1 DE PERÍCIAS, localizada no Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Mare
-
02/12/2024 12:40
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2024 12:27
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 31
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/11/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2024 16:12
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SARAH DEBORA SABINO DA SILVEIRA <br/> Data: 30/01/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira
-
27/11/2024 11:51
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPVITJA-ES)
-
26/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 12:14
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
-
26/11/2024 12:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
13/11/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/10/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
11/10/2024 17:53
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/10/2024 16:02
Juntada de Petição
-
11/10/2024 15:56
Juntada de Petição
-
11/10/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 08:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 08:41
Não Concedida a tutela provisória
-
07/10/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/10/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
24/09/2024 16:31
Juntada de Petição
-
23/09/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/09/2024 11:25
Determinada a citação
-
23/09/2024 09:21
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 09:16
Juntada de peças digitalizadas
-
16/09/2024 08:22
Juntada de Petição
-
06/09/2024 17:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
06/09/2024 15:56
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS504J)
-
06/09/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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