26/06/2025 12:23

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:06

Transitado em Julgado
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050351-77.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SEVERINA MARTINS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIANE GOMES DA SILVA (OAB RJ143150)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 15:28

Juntado(a)
14/05/2025 15:27

Juntado(a)
08/05/2025 15:57

Conclusos para julgamento
08/05/2025 15:55

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:50. Refer. Evento 27
07/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/04/2025 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiências - 08/05/2025 13:50. Refer. Evento 19
25/04/2025 13:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 10:47

Determinada a intimação
24/04/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/04/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/04/2025 11:47

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 06/05/2025 13:50
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 10:40

Determinada a intimação
10/03/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 23:33

Juntada de Petição
14/10/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2024 17:59

Juntada de Petição
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 09:20

Determinada a intimação
19/07/2024 21:14

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 22:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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