03/07/2025 14:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009636-39.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGOADVOGADO(A): EDUARDO ESPINDOLA CORREA (OAB PR043631)ADVOGADO(A): JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 14:42

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
23/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
07/05/2025 15:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 13:09

Intimado em Secretaria
25/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA DE OLIVEIRA SANTIAGO <br/> Data: 21/03/2025 às 14:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXAN
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 23:02

Juntada de Petição
20/01/2025 13:34

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 12:43

Determinada a intimação
09/12/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 10:59

Juntada de Petição
15/11/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 08:59

Juntada de Petição
28/10/2024 22:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 18:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/10/2024 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/10/2024 14:09

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/10/2024 18:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 13:48

Despacho
11/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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