TRF2 - 5017009-12.2023.4.02.5101

05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

26/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 19:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

12/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado

10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/06/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30

26/05/2025 00:00

Intimação

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2025 15:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2025 18:37

Conclusos para julgamento

07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/02/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025 18:31

Conclusos para julgamento

03/02/2025 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 16:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

16/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

01/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 16:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/05/2023 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/05/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/05/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/05/2023 14:20

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/05/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2023 14:20

Determinada a citação

09/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2023 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE07F para RJRIOJE16S)

31/03/2023 15:29

Declarada incompetência

31/03/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023 15:10

Distribuído por sorteio