TRF2 - 0039287-14.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2022 15:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
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28/09/2022 15:26
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/08/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2022 15:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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03/08/2022 15:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2022 13:34
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/07/2022 10:50
Lavrada Certidão
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24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0039287-14.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
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23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
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23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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20/06/2022 17:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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15/05/2022 23:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/05/2022 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2022 15:24
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00386272020174025001
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02/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
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30/04/2022 06:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
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24/02/2022 12:55
Distribuído por prevenção - Número: 00386272020174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
28/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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