03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 319 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 07:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 320
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155465-50.2025.4.02.9666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
31/08/2025 20:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155464-65.2025.4.02.9666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
05/08/2025 19:45

Baixa Definitiva
05/08/2025 19:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 305 e 311
05/08/2025 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/08/2025 13:54

Conclusos para julgamento
01/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 311
31/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 311
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO A Requisição de Pequeno Valor foi devidamente encaminhada ao egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com previsão de pagamento para o dia 15 de setembro de 2025.

Portanto, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a encargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento do depósito dos valores no sistema e-proc. Venham os autos conclusos para sentença de extinção da execução.

Após a confirmação do depósito do Requisitório referente ao valor da condenação nos autos, por meio de demonstrativo de pagamento, intime-se a parte autora para ciência, ocasião em que será informada sobre a instituição bancária onde o valor será depositado, seja no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme disposto no art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
30/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:22

Decisão interlocutória
29/07/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
24/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 304 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
23/07/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 305
23/07/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-44 processada no TRF2 com o no. 51554655020254029666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
23/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-44 processada no TRF2 com o no. 51554646520254029666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
21/07/2025 16:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-44
16/07/2025 09:05

Juntada de Certidão
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 294
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 294
27/06/2025 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 276 e 293
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 293
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 293
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 292 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 293
25/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-44
25/06/2025 12:51

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284
24/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283 e 284
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284
23/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 279, 280, 281, 282, 283, 284
23/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
18/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 276
18/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-44
17/06/2025 09:14

Juntada de Certidão
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 262
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262
09/06/2025 23:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 261
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 257
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 261
30/05/2025 18:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 250 e 258
30/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257 e 261
30/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
30/05/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
30/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 261
30/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-44
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 257
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de pagamento do valor complementar formulado ao evento 252.1. Indefiro o pedido de afastamento da multa formulado ao evento 181.1, na medida em que o acordo foi homologado em 08/11/2023 e a obrigação apenas adimplida a contar do mês de abril de 2024.

Cadastre-se requisitório, conforme cálculo de evento 175.3, dando-se, em se seguida, vista às partes, por 5 dias.

Transcorrido o prazo sem oposição, transmita-se ao Tribunal, suspendendo-se o processo em seguida, até que apresentado o demonstrativo de pagamento nos autos.

INTIMEM-SE.
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:20

Decisão interlocutória
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 249
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5091318-04.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ELOISA ROSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946) DESPACHO/DECISÃO Evento 244.1. Reconsidero decisão de evento 211.1.

A sentença, em sua parte dispositiva, não determinou forma específica de pagamento da rubrica, priorizando o conteúdo econômico, qual seja, o valor integral da gratificação.

A complementação em rubrica diversa, desde que alcance o quantum devido, atende ao julgado e observa o princípio da menor onerosidade para a Administração Pública.

A reformulação do sistema de folha de pagamento para unificar rubricas demandaria elevado dispêndio de recursos técnicos e orçamentários, desproporcional ao benefício marginal à requerente, restrito à alteração do rótulo de lançamento, sem acréscimo real no valor percebido.

O princípio da eficiência obriga a Administração a adotar a solução menos gravosa, desde que apta a cumprir a decisão judicial.

INTIMEM-SE.

Após, conclusos para extinção.
27/05/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
27/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:34

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 242
26/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 242
23/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242
23/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
20/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 14:37

Decisão interlocutória
14/05/2025 07:13

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
29/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 14:53

Decisão interlocutória
23/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231
15/04/2025 07:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
27/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/02/2025 14:10

Decisão interlocutória
21/02/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
20/02/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
13/02/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
13/02/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220
23/01/2025 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 219
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
05/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:32

Decisão interlocutória
27/11/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
15/11/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
29/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:17

Decisão interlocutória
25/10/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/10/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
21/10/2024 19:01

Juntada de Petição
15/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 14:23

Decisão interlocutória
15/10/2024 06:34

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/09/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
02/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/09/2024 13:56

Decisão interlocutória
02/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
22/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 13:12

Decisão interlocutória
22/08/2024 06:30

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
09/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2024 13:58

Decisão interlocutória
04/07/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
04/07/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
02/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
02/07/2024 14:44

Decisão interlocutória
29/06/2024 12:13

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
07/06/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2024 14:10

Decisão interlocutória
05/06/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
05/06/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
04/06/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/06/2024 13:44

Decisão interlocutória
04/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
01/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 18:14

Juntada de Petição
31/05/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/05/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
27/05/2024 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 18:55

Juntada de Petição
23/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 13:31

Decisão interlocutória
21/05/2024 07:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
09/05/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
08/05/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/05/2024 18:18

Juntada de Petição
07/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 14:49

Juntada de Petição
06/05/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 12:49

Decisão interlocutória
03/05/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/05/2024 14:12

Juntada de Petição
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
26/04/2024 14:55

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2024 00:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 132
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
16/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:28

Decisão interlocutória
15/04/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 132
15/04/2024 06:35

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 06:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/04/2024 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
13/04/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
11/04/2024 12:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2024 13:14

Juntada de Petição
09/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2024 13:55

Decisão interlocutória
03/04/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:29

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/04/2024 16:27

Juntada de Petição
30/03/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015475-78.2024.4.02.9666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
13/03/2024 14:48

Baixa Definitiva
13/03/2024 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108, 110 e 112
13/03/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 08:18

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/02/2024 06:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*58-99 processada no TRF2 com o no. 50154757820244029666/TRF (ELOISA ROSA DO NASCIMENTO)
27/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/02/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 14:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*58-99
06/02/2024 13:30

Juntada de Certidão
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 18:39

Juntada de Petição
30/01/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
30/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/01/2024 18:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
25/01/2024 18:10

Juntada de Petição
24/01/2024 16:44

Juntada de Certidão
24/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/01/2024 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-99
24/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:26

Despacho
24/01/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2024 15:07

Juntada de Petição
24/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
16/01/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:10

Despacho
16/01/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 67
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/12/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/12/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/12/2023 15:19

Juntada de Petição
12/12/2023 16:47

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2023 16:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-99
12/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2023 13:56

Decisão interlocutória
07/12/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 16:41

Juntada de Petição
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/11/2023 16:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 46 e 49
23/11/2023 16:09

Juntada de Petição
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 46
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/11/2023 17:09

Juntada de Petição
13/11/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/11/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/11/2023 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/11/2023 17:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*58-99
09/11/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 15:09

Decisão interlocutória
08/11/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 12:51

Transitado em Julgado - Data: 08/11/2023
08/11/2023 12:50

Transitado em Julgado
08/11/2023 11:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE10F)
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2023 11:28

Homologada a Transação
08/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/11/2023 16:02

Conclusos para julgamento
07/11/2023 15:47

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/11/2023 15:30. Refer. Evento 15
30/10/2023 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:00

Despacho
14/10/2023 00:18

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 16:58

Juntada de Petição
10/10/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Despacho
12/09/2023 21:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 18:06

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/11/2023 15:30
06/09/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/09/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 14:02

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE10F para CESOLRIOA)
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2023 13:47

Decisão interlocutória
31/08/2023 18:19

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 17:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2023 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2023 14:14

Decisão interlocutória
29/08/2023 11:32

Alterado o assunto processual
29/08/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00