24/06/2025 11:19

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5092267-91.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA RIZIK MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): ANA CRISTINA COSTA TOSCANO (OAB RJ133071)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.

P.I.
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 14:51

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 17:19

Conclusos para julgamento
14/03/2025 18:43

Juntada de Petição
14/02/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
31/01/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/01/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
27/01/2025 13:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 13:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/01/2025 13:05

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 8
26/01/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 11:52

Juntada de Petição
28/11/2024 14:55

Juntada de Petição
28/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11
25/11/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
23/11/2024 16:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
13/11/2024 13:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 12:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA RIZIK MIRANDA DA SILVA <br/> Data: 12/12/2024 às 09:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: D
13/11/2024 11:16

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
12/11/2024 19:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:26

Determinada a citação
12/11/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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