05/08/2025 18:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJJUS506 -> TRF2
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 45
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002820-92.2024.4.02.5004/ESAUTOR: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTOADVOGADO(A): EZEQUIEL NUNO RIBEIRO (OAB ES007686)ADVOGADO(A): LUCAS MARCONDES NUNO RIBEIRO (OAB ES033162)SENTENÇAIsto posto, com base na fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça que ora defiro, nos termos do art. 98, §3º, CPC.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se".

Intimem-se as partes.
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 15:32

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
23/05/2025 17:56

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
30/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 16:40

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 14:18

Conclusos para julgamento
21/02/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 09:41

Juntada de Petição
17/02/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 20:23

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/01/2025 12:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS506J)
22/01/2025 12:33

Juntada de Certidão
21/01/2025 19:05

Juntada de Certidão
11/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 14:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/12/2024 13:40

Juntada de Petição
29/11/2024 10:37

Juntada de Petição
06/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/11/2024 21:36

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
30/10/2024 16:39

Juntada de Petição
25/10/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS MODESTO <br/> Data: 09/12/2024 às 14:40. <br/> Local: Dr. Lomanto Denadai - Rua Fortunato Ramos, n. 245, sala 601, Edifício Trade Center, Santa Lúcia, Vitória-ES (re
14/10/2024 15:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPLINJA-ES)
11/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 13:57

Despacho
17/09/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 20:41

Decisão interlocutória
10/09/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS506J)
10/09/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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