TRF2 - 5012228-90.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 02:16
Baixa Definitiva
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 135
-
14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012228-90.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe se conseguiu realizar o levantamento das quantias junto ao Banco depositário.
Com a confirmação do recebimento ou não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. -
12/07/2025 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
12/07/2025 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
10/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 20:59
Determinada a intimação
-
10/07/2025 20:25
Conclusos para decisão/despacho
-
01/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
11/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012228-90.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 09/06/2025 - RESPOSTA Evento 120 - 09/06/2025 - Determinada a intimação -
09/06/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
-
09/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
09/06/2025 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
09/06/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
-
09/06/2025 07:52
Determinada a intimação
-
06/06/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 16:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
06/06/2025 14:41
Juntada de Petição
-
06/06/2025 14:40
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 03:03
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012228-90.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARCIO SOLTERREQUERENTE: ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB PB022702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 26/05/2025 - Juntada de certidão -
26/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
-
26/05/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:55
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
26/05/2025 02:52
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
23/05/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 17:23
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 17:21
Juntada de Petição
-
07/01/2025 15:41
Baixa Definitiva
-
03/01/2025 16:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117621-03.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
03/01/2025 16:28
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5117620-18.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO)
-
30/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/11/2024 11:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
18/11/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-06 processada no TRF2 com o no. 51176210320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
16/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-06 processada no TRF2 com o no. 51176201820244029666/TRF (GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO)
-
16/11/2024 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-06 processada no TRF2 com o no. 51176201820244029666/TRF (ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO)
-
14/11/2024 19:02
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-06
-
12/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
11/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
23/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/10/2024 17:32
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-06
-
17/10/2024 10:32
Juntada de Petição
-
16/10/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
16/10/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/10/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
10/10/2024 21:43
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
10/09/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/09/2024 11:52
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/09/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
06/09/2024 23:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2024 23:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
06/09/2024 20:45
Juntada de Petição
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
21/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
21/08/2024 09:48
Decisão interlocutória
-
21/08/2024 02:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/08/2024 02:39
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 02:39
Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
-
20/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 52, 54 e 55
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 52, 53, 54 e 55
-
15/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 56
-
15/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
15/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/07/2024 20:52
Julgado procedente o pedido
-
08/07/2024 11:35
Juntado(a)
-
25/05/2024 01:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/05/2024 03:04
Conclusos para julgamento
-
27/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/04/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
01/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2024 16:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
28/02/2024 14:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
23/02/2024 02:12
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
16/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
30/01/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/01/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/01/2024 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
18/01/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
18/01/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
02/01/2024 22:37
Juntada de Petição
-
23/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
14/11/2023 19:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
-
09/11/2023 03:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/10/2023 16:01
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ARTHUR DA CONCEICAO SOARES DE ARAUJO <br/> Data: 22/11/2023 às 11:30. <br/> Local: CONSULTORIO DRA CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - Avenida Boulevard 28 de setembro, nº 62, sala 215, Vila Isabel,
-
26/10/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
26/10/2023 15:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/10/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
20/10/2023 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 20:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/10/2023 20:14
Determinada a citação
-
20/10/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 01:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/09/2023 01:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/09/2023 22:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 22:09
Determinada a intimação
-
21/09/2023 16:28
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 21:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2023 20:37
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
12/09/2023 10:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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