26/08/2025 19:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001461-07.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HELENA MIRANDA MONTEIRO DE SOUZA (OAB ES036504)ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE OLIVEIRA (OAB ES019720) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro.

Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038.

Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.

Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 20:30

Determinada a intimação
07/08/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144432-63.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 12:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5144431-78.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DO NASCIMENTO)
01/07/2025 12:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-95 processada no TRF2 com o no. 51444326320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-95 processada no TRF2 com o no. 51444317820254029666/TRF (MARIA DO NASCIMENTO)
25/06/2025 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-95
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 13:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001461-07.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIORREQUERENTE: MARIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): HELENA MIRANDA MONTEIRO DE SOUZA (OAB ES036504)ADVOGADO(A): FELIPE ALVES DE OLIVEIRA (OAB ES019720)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 02/06/2025 - Juntado(a)
02/06/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/06/2025 13:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-95
29/05/2025 10:43

Juntada de Petição
29/05/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 15:50

Decisão interlocutória
07/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/04/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/04/2025 19:26

Decisão interlocutória
08/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:21

Juntada de Petição
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/02/2025 16:06

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 11:10

Juntada de Petição
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/12/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/12/2024 17:33

Decisão interlocutória
04/12/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/12/2024 17:26

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024
04/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
12/08/2024 10:49

Conclusos para julgamento
09/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
22/07/2024 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 15:53

Juntada de Petição
29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
27/05/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
16/05/2024 16:14

Juntada de Petição
14/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 12 e 13
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 12, 13 e 14
12/04/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/04/2024 16:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/04/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 10:45

Determinada a intimação
10/04/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 08:04

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2024 15:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
03/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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