22/08/2025 14:38

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 21:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 01:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5141840-46.2025.4.02.9666/TRF (FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA)
23/06/2025 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-65 processada no TRF2 com o no. 51418404620254029666/TRF (DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO)
19/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-65 processada no TRF2 com o no. 51418404620254029666/TRF (FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA)
10/06/2025 12:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-65
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006135-10.2024.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZAADVOGADO(A): DOMINIQUE MAROTA FERREIRA NUNES FIGUEIREDO (OAB RJ153752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 15:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-65
15/05/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
12/05/2025 11:25

Despacho
08/05/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:07

Juntada de Petição
11/04/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/04/2025 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 23:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/04/2025 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:34

Determinada a intimação
28/03/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/03/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 12:36

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 15:16

Conclusos para julgamento
16/11/2024 09:34

Juntada de Petição
12/11/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 11:52

Determinada a citação
22/10/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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