04/09/2025 17:01

Juntada de Petição
12/08/2025 10:22

Juntada de Petição
12/08/2025 10:21

Juntada de Petição
06/08/2025 03:07

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 03:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
05/08/2025 17:04

Juntada de Petição
05/08/2025 13:57

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:20

Juntada de Petição
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:06

Despacho
17/06/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 13:18

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010708-24.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCOS ANTONIO NAODOPHADVOGADO(A): FERNANDA RAQUEL TOMASI CHAVES (OAB RS043078) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a ré para cumprimento da obrigação de fazer, na forma do art. 16 da Lei da Lei n.º 10.259/2001, a fim de que apresente os cálculos dos valores a serem restituídos no prazo de até 15 (quinze) dias.

Apresentados os cálculos e não havendo impugnação, expeça-se RPV.

Depositado o valor requisitado, intime-se a parte autora do depósito em seu favor.

Após 15 (quinze) dias sem manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas.
15/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
15/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/05/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
15/05/2025 14:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 56
20/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/03/2025 00:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 18:28

Juntada de Petição
13/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 11:35

Juntado(a)
27/02/2025 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/02/2025 16:14

Expedição de ofício
27/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
27/02/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
27/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 13:45

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
21/10/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/10/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 09:11

Determinada a intimação
14/10/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 16:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/09/2024 19:06

Despacho
09/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/08/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:23

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/06/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS ANTONIO NAODOPH <br/> Data: 26/07/2024 às 11:30. <br/> Local: João Augusto Vasconcelos Rodrigues - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877 - Térreo - Justiça Federal - Sala de Períc
23/06/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/06/2024 09:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 15:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
05/06/2024 21:23

Juntada de Petição
05/06/2024 21:22

Juntada de Petição
03/06/2024 16:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 16:26

Não Concedida a Medida Liminar
14/05/2024 05:15

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 15:14

Despacho
22/04/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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