TRF2 - 5024329-89.2018.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 09:05
Baixa Definitiva
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08/07/2025 14:31
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
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05/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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20/06/2025 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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17/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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10/06/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024329-89.2018.4.02.5101/RJEXECUTADO: STAMPPA DIGITAL E SINALIZACAO EIRELIADVOGADO(A): ELVIS BRITO PAES (OAB RJ127610)ADVOGADO(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (OAB RJ127204)SENTENÇADessa forma, na esteira do novo entendimento jurisprudencial firmado acerca da matéria, pronuncio a prescrição intercorrente e declaro extinto o processo com fulcro no art. 487, II, do CPC.
Sentença não sujeita ao reexame necessário, conforme art. 496, § 4º, II, do CPC.
Transitada em julgado, levante-se a penhora ou arresto, se houver, e dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos. -
09/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 13:23
Declarada decadência ou prescrição
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06/06/2025 11:45
Conclusos para julgamento
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06/06/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/02/2024 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
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16/01/2024 07:56
Juntada de Petição
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07/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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26/10/2023 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/10/2023 13:45
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/10/2023 13:44
Juntada de Certidão
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19/10/2023 00:06
Decisão interlocutória
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17/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2023 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/10/2023 07:15
Juntada de Petição
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15/07/2022 17:39
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p014350 - TUTECIO GOMES DE MELLO)
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11/06/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2019 13:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
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05/06/2019 21:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/06/2019 21:50
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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05/06/2019 17:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
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05/06/2019 14:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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31/05/2019 15:42
Despacho/Decisão - de Expediente
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30/05/2019 16:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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30/05/2019 16:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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30/05/2019 15:18
Juntada de Petição
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29/05/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/05/2019 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
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13/05/2019 10:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
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10/05/2019 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/05/2019 18:37
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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10/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/04/2019 11:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
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04/04/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
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29/03/2019 18:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2019 até 12/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2019/00148
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26/03/2019 09:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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25/03/2019 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2019 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/03/2019 15:02
Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida
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11/01/2019 17:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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15/12/2018 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2018 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2018 16:27
Juntada de Petição
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03/12/2018 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/12/2018 até 04/12/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTC-2018/00544 de 29 de novembro de 2018
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16/11/2018 09:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
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14/11/2018 19:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/11/2018 19:51
Despacho/Decisão - de Expediente
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14/11/2018 15:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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12/11/2018 17:17
Juntada de Petição
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07/11/2018 14:20
Juntada de Petição
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31/10/2018 18:19
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 05/11/2018 até 09/11/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2018/00740, de 31 de outubro de 2018
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31/10/2018 09:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2018 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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27/10/2018 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/10/2018 21:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2018 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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14/09/2018 17:56
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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11/09/2018 19:28
Despacho/Decisão - Determina Citação
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11/09/2018 14:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/09/2018 20:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2018
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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