19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004861-84.2024.4.02.5116/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: JORGE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/09/2025 13:52

Juntada de Certidão
17/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 13:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-11
17/09/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
16/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:46

Despacho
13/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004861-84.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JORGE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 51, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-11
26/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/05/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 10:15

Juntada de Petição
12/05/2025 16:55

Juntada de peças digitalizadas
09/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:53

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:53

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/04/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
04/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 12:53

Juntada de Petição
03/04/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:15

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 17:36

Conclusos para julgamento
27/03/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:26

Juntada de Petição
25/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:22

Determinada a intimação
23/10/2024 16:57

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE OLIVEIRA DA SILVA <br/> Data: 06/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Macaé – sala 1 - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n, Virgem Santa. Macaé - RJ <br/> Perito: GUILHERME RIEGEL COELHO
22/10/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:43

Determinada a intimação
15/10/2024 23:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/10/2024 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002939-42.2023.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 30
14/10/2024 11:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000470-57.2022.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 20
14/10/2024 11:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000091-53.2021.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 28
14/10/2024 11:38

Juntada de Certidão
11/10/2024 20:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJNFR01S)
11/10/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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