27/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: EDMAR MOTHE DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 23/07/2025 - Remetidos os Autos
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
23/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 14:38

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
08/07/2025 13:40

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 12:03

Juntada de Petição
29/05/2025 11:51

Juntada de Petição
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005931-49.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: EDMAR MOTHE DOS SANTOSADVOGADO(A): JEFFERSON TOLEDO MENDES (OAB ES036116)ADVOGADO(A): VITOR HUGO ROQUE DE SOUZA (OAB RJ245499) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:09

Determinada a intimação
27/05/2025 19:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 19:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 19:21

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/04/2025 20:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
14/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:40

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 15:18

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 15:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/02/2023 14:08

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2023 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
30/12/2022 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
20/12/2022 14:32

Juntada de Petição - EDMAR MOTHE DOS SANTOS (ES036116 - JEFFERSON TOLEDO MENDES)
20/12/2022 12:10

Juntada de Petição
19/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 18:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/12/2022 18:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/12/2022 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
05/12/2022 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2022 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 17:17

Juntada de Petição
23/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
19/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/10/2022 11:32

Juntada de Petição
27/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/10/2022 13:55

Julgado procedente em parte o pedido
27/10/2022 11:33

Conclusos para julgamento
19/10/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2022 23:27

Juntada de Petição
01/10/2022 23:27

Juntada de Petição
30/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2022 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 11:51

Juntada de Petição
20/09/2022 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2022 17:46

Determinada a citação
18/08/2022 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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