16/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
15/09/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 17:57

Determinada a intimação
17/07/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 17:34

Juntada de Petição
23/06/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006542-23.2023.4.02.5117/RJRELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIROREQUERENTE: ROSSINI FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSANE ROMUALDO BELO ANTUNES (Curador)ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 08/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
08/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
08/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2025 18:36

Juntada de Alvará entregue ao interessado
06/06/2025 15:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Juntada de Alvará entregue ao interessado - 12/12/2024 16:49:50)
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006542-23.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: ROSSINI FERNANDES DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021)REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ROSANE ROMUALDO BELO ANTUNES (Curador)ADVOGADO(A): JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (OAB RJ101021) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 111, PET1: Concedo o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias úteis para que UNIÃO - FAZENDA NACIONAL se manifeste sobre a Notificação de Compensação de Ofício nº 2024/354020527421707 (evento 85, ANEXO2).

Cumprido, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Decorrido novamente o prazo sem cumprimento, voltem os autos conclusos para determinar a expedição de requisitório(s) com base nos cálculos elaborados pela parte autora, considerando que a parte ré havia manifestado sua concordância no evento 84, PET1.

II - Quanto à requisição do evento 101, RPV1, esclareço à parte autora que se refere ao ressarcimento, pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, dos valores pagos pela Justiça Federal a título de honorários periciais (evento 93, PGTOPERITO1), conforme determinação contida no despacho do evento 91, DESPADEC1: Assim, expeça-se ofício requisitório à Direção do Foro para pagamento dos honorários periciais, observados os termos do caput do art. 29 da Resolução nº 305, de 07/10/2014, do CJF, no valor de R$ 200,00, devendo ser expedido posteriormente a RPV de devolução à Justiça Federal.

III - Tendo em vista o informado pela parte autora no evento 110, PET1, proceda a Secretaria ao cancelamento do alvará do evento 94, ALVLEVANT1, com validade expirada, e à expedição de novo alvará em favor da parte autora, para levantamento do valor depositado no evento 44, ANEXO2 (R$ 100,00).

Deverá o(a) benefíciário(a) acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o alvará, cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento do valor referido no mencionado documento.

IV - Oportunamente, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 15:09

Determinada a intimação
31/03/2025 08:10

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
20/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/02/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/02/2025 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/02/2025 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-74
06/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 16:17

Determinada a intimação
06/02/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/12/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/12/2024 13:03

Despacho
06/12/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:33

Determinada a intimação
28/10/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:28

Juntada de Petição
04/09/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 11:08

Juntada de Petição
21/08/2024 08:24

Juntada de Petição
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/08/2024 12:38

Juntada de Petição
06/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 18:11

Despacho
06/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 14:42

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
25/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69 e 70
11/07/2024 10:25

Juntada de Petição
10/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2024 19:00

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Julgado procedente em parte o pedido - 10/07/2024 18:55:19)
10/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/07/2024 18:55:19)
10/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/07/2024 18:55:19)
10/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/07/2024 18:55:19)
10/07/2024 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 10/07/2024 18:55:19)
24/06/2024 12:05

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51
04/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50 e 51
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:21

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 39
11/05/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
17/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
05/04/2024 18:06

Juntada de Petição
05/04/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSSINI FERNANDES DE SOUZA <br/> Data: 07/05/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
05/04/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
04/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 15:02

Determinada a intimação
04/04/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 16:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para julgamento - 03/04/2024 14:54:47)
02/04/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/03/2024 15:41

Despacho
14/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2024 18:26

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 11:04

Juntada de Petição
31/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
17/10/2023 15:25

Juntada de Petição
16/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:30

Determinada a intimação
13/10/2023 20:32

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/08/2023 10:07

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/08/2023 20:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2023 10:16

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO05
07/07/2023 00:24

Remetidos os Autos - RJSGO05 -> RJSGOSECONT
05/07/2023 14:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 14:07

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 12:45

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2023 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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