TRF2 - 5005053-56.2024.4.02.5103
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 13:28
Determinada a intimação
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25/07/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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24/07/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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11/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005053-56.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: UBIRATAN LEITE GASPARADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo requerido pela parte autora, por 10 dias. -
09/07/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 20:17
Determinada a intimação
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08/07/2025 17:55
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/06/2025 12:31
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 12:17
Juntada de Petição
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28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005053-56.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: UBIRATAN LEITE GASPARADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 14:52
Determinada a intimação
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27/05/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
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27/05/2025 13:03
Transitado em Julgado
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27/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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19/05/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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14/04/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/04/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2025 08:53
Negado seguimento a Recurso
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08/04/2025 13:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
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08/04/2025 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/03/2025 03:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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25/02/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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13/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/02/2025 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/02/2025 16:31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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11/02/2025 21:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
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11/02/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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13/12/2024 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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13/12/2024 15:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/12/2024 12:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
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12/12/2024 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/11/2024 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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21/11/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/11/2024 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/11/2024 16:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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13/11/2024 13:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 39
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07/11/2024 17:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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04/11/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/10/2024 22:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/09/2024 04:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2024 04:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/09/2024 13:27
Julgado procedente o pedido
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04/09/2024 13:14
Conclusos para julgamento
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02/09/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 12:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/07/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/07/2024 09:53
Juntada de Petição
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04/07/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/07/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 13:43
Determinada a intimação
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04/07/2024 12:52
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2024 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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