01/08/2025 10:47

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
01/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5018384-77.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENOIMPETRANTE: VIVIAN PERLA BRAGAADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)IMPETRANTE: PHILIPPE NIGRI HAPPADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763)ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)IMPETRANTE: PATRICK NIGRI HAPPADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529)ADVOGADO(A): KAROLINE MENDONCA JACOME (OAB RJ233993)ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856)ADVOGADO(A): Teresa Christina de Moraes Bezerra de Mello (OAB RJ228763) MANDADO DE SEGURANÇA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA.

RPV. HABILITAÇÃO.

SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. SOBRINHOS e sobrinhos netos.

ELEMENTOS INSUFICIENTES. TERATOLOGIA DA DECISÃO IMPUGNADA. AUSÊNCIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO.

NÃO COMPROVAÇÃO. SEGURANÇA DENEGADA.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, denegar a segurança.

Descabe condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei do Mandado de Segurança), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:41

Denegada a Segurança - por unanimidade
25/06/2025 13:44

Juntada de Petição
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/06/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição
11/06/2025 16:24

Juntada de Petição
09/06/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5018384-77.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO IMPETRANTE: RUCHLA MORAES SANTOS (Sucessão, Espólio) IMPETRANTE: VIVIAN PERLA BRAGA ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) IMPETRANTE: PHILIPPE NIGRI HAPP ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) IMPETRANTE: PATRICK NIGRI HAPP ADVOGADO(A): IGOR MACHADO DE MELLO FAIA (OAB RJ181529) ADVOGADO(A): KAROLINE MENDONCA JACOME (OAB RJ233993) ADVOGADO(A): GABRIEL RIBEIRO PESSOA (OAB RJ224856) IMPETRADO: Juízo Federal da 34ª VF do Rio de Janeiro IMPETRADO: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente
06/06/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 44
05/06/2025 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 19/05/2025 11:55:12)
05/06/2025 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 15:56

Despacho
30/04/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
31/03/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/03/2025 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/03/2025 15:20

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00279460720094025151/RJ
12/03/2025 16:57

Intimado em Secretaria
12/03/2025 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/03/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
27/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte IGOR MACHADO DE MELLO FAIA - EXCLUÍDA
27/02/2025 13:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 4
26/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:52

Determinada a intimação
26/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 18:58

Distribuído por sorteio - Número: 00284224520094025151

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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