16/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002103-79.2021.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: ALCIRLEI RIBEIRO GOMESADVOGADO(A): NEIDIANI GALEAO BASTOS (OAB BA038669)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 03/09/2025 - PETIÇÃO Evento 98 - 09/07/2025 - Determinada a intimação
12/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
12/09/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 13:12

Juntada de Petição
15/08/2025 11:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 104
04/08/2025 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 104
28/07/2025 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2025 19:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2025 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
11/07/2025 14:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:22

Determinada a intimação
08/07/2025 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
25/06/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
18/06/2025 12:02

Juntada de Petição
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 14:53

Determinada a intimação
27/05/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
27/05/2025 13:03

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/04/2025 20:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
14/04/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:38

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 16:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
12/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 09:44

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 09:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2023 12:35

Juntada de Petição
08/09/2022 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/09/2022 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 09:57

Juntada de Petição
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 11:35

Recebidos os autos - TNU
24/05/2022 15:55

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
24/05/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/04/2022 15:03

Juntada de Petição
28/04/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 20:40

Decisão interlocutória
28/04/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/02/2022 17:52

Juntada de Petição
18/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 14:17

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
18/10/2021 11:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/08/2021 10:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
14/08/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/07/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/07/2021 11:21

Juntada de Petição
12/07/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2021 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2021 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2021 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/07/2021 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/07/2021 14:23:18)
07/07/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/07/2021 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/07/2021 14:00 Sequencial: 25
05/07/2021 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/06/2021 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
29/06/2021 02:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/06/2021 00:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2021 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/06/2021 11:31

Juntada de Petição
02/06/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2021 10:44

Julgado procedente em parte o pedido
01/06/2021 10:05

Conclusos para julgamento
31/05/2021 22:19

Juntada de Petição
31/05/2021 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/05/2021 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2021 10:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 10:03

Juntada de Petição
12/04/2021 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:50

Decisão interlocutória
12/04/2021 14:01

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2021 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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