12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:25

Decisão interlocutória
25/08/2025 13:44

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 18/09/2025 13:00. Refer. Evento 34
25/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009044-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOELMA LIMA FAUSTINOADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ051187) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por JOELMA LIMA FAUSTINO contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Contestação e manifestação autoral em eventos 11 e 16.

A autora requereu prova testemunhal em sua petição inicial.

Considerando que a função de toda atividade probatória é fornecer ao julgador os elementos por meio dos quais ele há de formar o seu convencimento, tenho que a realização de audiência se faz necessária para fins de comprovação dos pontos controvertidos da demanda, quais sejam: comprovar qualidade de companheira da autora.

DESIGNO o dia 02/09/2025 às 14:00, para a realização de audiência híbrida de instrução e julgamento por meio presencial e por sistema de videoconferência ZOOM. INTIMEM-SE as partes da data da audiência, devendo estas, caso ainda não o tenham feito, juntar rol de testemunhas, limitado a três para cada parte, nos termos do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, cientes de que as testemunhas ou informantes deverão comparecer independentemente de intimação judicial. Deverão as partes informar se figura no rol servidor público ou militar, e em caso afirmativo os dados necessários, a fim de viabilizar a intimação judicial do chefe imediato, em caso de testemunhas arroladas, na forma do disposto no art.455, §4º, III, CPC. O endereço do Fórum é Rua Coronel Serrado n. 1560, 3º andar, Bairro: Zé Garoto, São Gonçalo.

Por fim, destaco a importância da apresentação em Juízo de prova documental consistente e abrangente de todo o período da alegada união estável, ou seja, deve ser juntada aos autos toda documentação que a parte possuir, apta a comprovar o objetivo de constituição de família.

Intimem-se as partes.

LINK DA REUNIÃO: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/*59.***.*60-95?pwd=B6XbR7OOeCyDryPHVSqOi9DMZf3mcy.1 Nº DA REUNIÃO: 859 8736 0995 SENHA DA REUNIÃO: 132075 Deverão, ainda, ficar cientes os interessados de que, independentemente da decretação de segredo de justiça, é vedada a divulgação não autorizada dos registros audiovisuais (art. 137, VI, da Consolidação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região). Eventuais dúvidas sobre a videoconferência deverão ser sanadas com antecedência, pelo e-mail [email protected].
10/07/2025 15:52

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 02/09/2025 14:00
10/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:52

Decisão interlocutória
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 22
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009044-95.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: JOELMA LIMA FAUSTINOADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ051187) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Tendo em vista a petição do evento 11, CONT1, retire-se o processo de pauta e devolvam-se os autos ao juízo originário imediatamente.
16/06/2025 15:39

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOJ para RJSGO02S)
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:12

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02S para CEJUSC-SGOJ)
05/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009044-95.2024.4.02.5117/RJRELATOR: LUISA SANTIAGO FIRMOAUTOR: JOELMA LIMA FAUSTINOADVOGADO(A): ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (OAB RJ051187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 11 - 22/05/2025 - CONTESTAÇÃO
28/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
28/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:51

Determinada a intimação
21/11/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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